energia Simples

Política de Privacidade

Informação relativa ao regulamento geral de proteção de dados

A PH Energia, LDA tem como prioridade garantir a segurança, proteção e privacidade dos dados pessoais dos seus titulares de dados. Para tal, consideramos fulcral informar a forma como são recolhidos, tratados, armazenados e usados os seus dados.
A PH Energia, LDA compreende que a utilização dos dados pessoais dos titulares de dados requer a confiança dos mesmos. Em função disso, exigimos os padrões mais elevados de privacidade e segurança, respeitando os titulares de dados ao tratar apenas a informação necessária para as finalidades identificadas e enunciadas na presente Política de Privacidade, tendo em conta o Regulamento Geral de Proteção de Dados.Prezamos a confidencialidade, integridade e autenticidade de toda a informação que recolhemos e tratamos, principalmente no que se refere a dados sensíveis.
O Titular dos Dados, tem direito a ser informado sobre a forma como a PH Energia, LDA recolhe, organiza, armazena, conserva, consulta, utiliza, protege e elimina os seus dados pessoais, elaborando a presente Política de Privacidade e que é composta pelas seguintes secções:

PH ENERGIA, LDA., com sede na Rua Aleixo da Mota, n.º86, R/C, no Porto, pessoa coletiva com o número de Identificação 513239731, com o Capital Social de 1.000.000,00€ (Um Milhão de Euros), coordena a atividade de duas marcas comercializadoras de energia elétrica e gás natural, em Portugal.
Os serviços de comercialização de energia são prestados por marcas distintas, entre as quais:
• A Energia Simples, com sede na Rua Aleixo da Mota, n.º86, R/C, no Porto, desenvolve os seguintes serviços em Portugal: comercialização de eletricidade e gás natural; desenvolvimento de projetos de painéis fotovoltaicos a pessoas singulares e coletivas; comercialização de serviços de gestão e monitorização de consumos. Disponibiliza um serviço de Apoio ao Cliente telefónico especializado, para dar suporte ao cliente e às questões técnicas. Além de disponibilizar uma página web onde é possível encontrar a mais variada informação sobre o âmbito do negócio – www.energiasimples.pt.
• A 2Easy Energy, com sede na Rua Aleixo da Mota, n.º86, R/C, no Porto, comercializa eletricidade e gás natural, em Portugal, cujo serviço é orientado para um público mais jovem. Bem como, disponibiliza um serviço de Apoio ao Cliente especializado, além da sua página internet – www.2easyenergy.net.
Sem prejuízo de desenvolver a sua atividade dividida por diversas marcas, estando estas ao abrigo de uma licença para comercialização de energia e prestação de serviços associados, estas marcas são autónomas e encontram-se juridicamente integradas na PH Energia, LDA.

Os seus dados pessoais serão recolhidos e tratados nas seguintes situações: • Se proceder ao preenchimento dos seus dados pessoais e à submissão dos Formulários de Adesão, Contacto ou Candidatura Espontânea presentes no website de qualquer uma das marcas da PH Energia, LDA; • Se proceder à mudança de comercializador através do Portal da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos e/ou através do portal ADENE – Agência para a Energia; • Se adquirir e/ou utilizar um produto ou serviço PH Energia, LDA junto das Empresas Parceiras; • Se transmitir os seus dados a Empresas Parceiras e/ou Empresas Prestadoras de Serviços; • Se transmitir os seus dados através de comunicações por via eletrónica, telefónica ou presencial.

Os dados pessoais dos titulares de dados serão recolhidos e utilizados a partir do momento que exista plena consciência do tratamento e finalidade dos dados recolhidos e/ou cedidos. As finalidades para as quais serão recolhidos e tratados os seus dados são: • Relação Contratual; • Assistência ao Cliente; • Marketing (comunicação de produtos da mesma classe e/ou produtos fora do âmbito contratual). Nos termos do Regulamento 2016/679 do Parlamento Europeu e do Concelho, vigente na União Europeia (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados) é necessário justificar a utilização de dados pessoais de acordo com, pelo menos, um fundamento jurídico para o tratamento de dados pessoais. Nos termos da legislação sobre a Proteção de Dados são enumerados os fundamentos jurídicos que constituem base legal da recolha e tratamento dos dados: • Quando tenha dado consentimento ao tratamento dos seus dados pessoais (para estes efeitos ser-lhe-á apresentado, em todos os meios de recolha de dados, uma solicitação para prestar o seu consentimento com vista à utilização dos mesmos); • Quando o tratamento seja necessário para celebrar um contrato ou proceder à sua execução; • Quando o tratamento seja necessário para cumprimento das obrigações legais a que o PH Energia, LDA se encontra sujeita; • Quando o tratamento seja necessário para alcançar um interesse legítimo para a utilização dos dados, sem que haja prejuízo dos seus direitos inerentes aos titulares dos mesmos; • Quando o tratamento for necessário para que possamos declarar, exercer ou defender um direito num processo judicial contra si, nós ou um terceiro. Para fins de assistência ao cliente e ações de marketing/comunicação, o fundamento jurídico que atua como base legal para a recolha e utilização dos seus dados é o consentimento do titular dos mesmos.

As seguintes categorias de dados pessoais poderão ser recolhidas através dos canais e serviços descritos nesta Política de Privacidade: • Informação de contacto, pessoal e de identificação o Nome, detalhes de contacto (morada, telefone, telemóvel e e-mail); o Passatempos, método escolhido de pagamento, canais de comunicação e canal preferido de contacto, IBAN; o Número de identificação civil e fiscal, número do Código do Ponto de Entrega (CPE) e/ou Código Único de Instalação (CUI). • Dados de utilização de energia elétrica e/ou gás natural o Potência contratada, tarifários/planos, ciclo horário, modalidade de pagamento, isenção de taxas, CPE, CUI, escalão, morada e dados do modelo II do IMI. • Dados da página de internet e das redes sociais o Se o cliente se registou ou autenticou, é possível a utilização dos seguintes dados: utilização média de navegação nos websites das marcas da PH Energia, LDA (comportamento dentro dos websites), informação de localização e utilização das redes sociais das marcas da PH Energia (por exemplo, visitas e publicações nos fóruns). • Dados do Portal do Cliente o Caso se tenha registado na Área de Cliente, é possível a utilização dos seguintes dados: detalhes de como utilizou o Portal, a data e hora e natureza dos seus pedidos, o tempo de navegação, o seu endereço de IP e dados sobre o dispositivo que usa para interagir com a Área de Cliente.

A PH Energia, LDA dá acesso aos dados pessoais dos titulares dos dados a entidades terceiras subcontratadas para a realização das finalidades previstas supra. Em cumprimento das obrigações legais e regulamentares aplicáveis, a PH Energia, Lda exige aos seus subcontratantes ou parceiros que se comprometam a tomar todas as precauções necessárias, dada a natureza dos dados pessoais e os riscos apresentados pelo seu tratamento, para proteger e garantir a segurança dos dados e, nomeadamente, para impedir a sua distorção, má utilização ou corrupção e o acesso aos mesmos por parte de terceiros não autorizados.
Os subcontratantes, tratarão exclusivamente os dados pessoais dos titulares dos mesmos para as finalidades estabelecidas pela PH Energia, LDA. Estes são obrigados a cumprir rigorosamente as normas legais e regulamentares aplicáveis sobre proteção de dados pessoais, confidencialidade, segurança da informação e demais normas e regulamentos aplicáveis. Os seus dados pessoais estão armazenados nos servidores protegidos dos nossos prestadores de serviços, sendo acedidos e utilizados exclusivamente ao abrigo das nossas políticas e padrões (ou de políticas e padrões equivalentes dos nossos prestadores de serviços).

A PH Energia, LDA é responsável pelo tratamento dos dados pessoais em conjunto com uma empresa subcontratada de sistemas de informação. PH Energia, LDA RGPD@energiasimples.pt Serviço de apoio ao cliente da PH Energia Linha telefónica: 223 287 454, disponível em dias úteis das 9:00 às 19:00. Fax: 223 287 489

A PH Energia, LDA. preocupa-se com a segurança dos seus dados pessoais, principalmente todos aqueles que são partilhados a empresas parceiras e/ou empresas subcontratantes. Com vista a otimizar e garantir a proteção e segurança dos dados são adotadas várias medidas, incluindo a encriptação e ferramentas de autenticação. Assim, os procedimentos implementados para manter a segurança física, eletrónica e procedimental, em conformidade com os requisitos de proteção de dados aplicáveis, são as seguintes: • Certificado HTTPS (transferência de dados recolhidos por meio de uma conexão encriptada, onde tem de se verificar a autenticidade do servidor); • Armazenamento de dados altamente confidenciais apenas de forma encriptada; • Proteção dos sistemas de tecnologias de informação através de firewalls, tendo em vista impedir o acesso não autorizado aos seus dados pessoais;

Conservamos os seus dados durante o período estabelecido, de seguida, de acordo com as finalidades definidas na presente Política de Privacidade. Designadamente: • assistência ao cliente e marketing - os seus dados pessoais irão ser conservados até ao prazo máximo de 24 meses contados a partir da recolha do seu consentimento ou do último contacto realizado (consoante o que ocorra em último lugar) e caso, dentro deste período, não tenha retirado o seu consentimento; • relações contratuais - os seus dados pessoais irão ser conservados enquanto a relação contratual estiver em vigor, acrescida dos prazos de prescrição e caducidade dos direitos associados, sendo anonimizados findo o período legalmente previsto. • para o cumprimento de obrigações legais e/ou para declarar, exercer ou defender um direito num processo judicial - os dados serão conservados de acordo com o definido na lei portuguesa correspondente; • os dados cuja finalidade for o interesse legítimo - serão conservados até ser exercido algum dos direitos inerentes ao titular de dados. Uma vez atingido o prazo máximo de conservação, os seus dados pessoais serão anonimizados de forma irreversível (podendo os dados anonimizados ser conservados) ou serão destruídos de forma segura.

Todos os clientes da PH Energia, LDA e das suas marcas poderão, em qualquer momento e de forma tendencialmente gratuita – em cumprimento da legislação aplicável - exercer os seus direitos de acesso, retificação e apagamento dos dados pessoais ou ainda, consoante a aplicabilidade de tais opções, o direito de limitação ou oposição do tratamento e portabilidade dos seus dados pessoais. Por conseguinte, e de forma a existir uma maior transparência e partilha de informação relativa à privacidade dos nossos clientes, conforme previsto nos termos da legislação aplicável e salvo se limitados pela mesma, os direitos referidos acima apresentam as seguintes definições: • Direito de acesso – o direito a ser informado e solicitar o acesso aos dados pessoais que processamos sobre o titular de dados; • Direito de retificação – o direito a solicitar que alteremos ou atualizemos os dados pessoais do titular de dados sempre que estiverem incorretos ou incompletos; • Direito à eliminação da informação – o direito a solicitar-nos para apagar os seus dados pessoais; • Direito a restringir – o direito de pedir que temporária ou permanentemente interrompamos o processamento de todos ou alguns dos seus dados pessoais; • Direito de oposição – o direito de, a qualquer momento, se opor ao processamento dos seus dados pessoais por motivos relacionados com a sua situação em particular; o direito de oposição a que os seus dados pessoais sejam processados para fins de marketing direto; • Direito à portabilidade de dados – o direito de solicitar uma cópia dos seus dados pessoais em formato eletrónico e o direito de transmitir esses dados pessoais para utilização em serviços de terceiros; e • Direito a não estar sujeito a decisões automatizadas – o direito de não estar sujeito a uma decisão baseada apenas numa decisão automatizada, incluindo a elaboração de perfis, onde a decisão poderá ter um efeito jurídico para si ou produzir um efeito igualmente significativo.

Pode, a qualquer momento, alterar ou retirar o seu consentimento ou optar por retirar temporariamente o mesmo, com efeitos imediatos. Após a retirada total das suas declarações de consentimento deixará de ser contactado e de receber comunicações para as finalidades descritas nesta Política de Privacidade. Para retirar as suas declarações de consentimento submetidas à PH Energia, LDA poderá fazê-lo através dos contactos referidos no ponto 6.

Se tiver alguma questão relacionada com a nossa utilização dos seus dados pessoais deverá, em primeiro lugar, contactar o nosso serviço de apoio ao cliente através dos contactos disponíveis no nosso website em www.energiasimples.pt. Caso solicite algum esclarecimento ou exerça algum dos direitos supramencionados iremos proceder à sua análise e responderemos dentro de 3 (três) dias úteis. Caso esteja insatisfeito com a nossa utilização dos seus dados pessoais ou com a nossa resposta após o exercício de algum destes direitos, tem o direito de apresentar reclamação junto da sua autoridade de controlo (Comissão Nacional de Proteção de Dados – CNPD | Rua de São Bento, n.º 148, 3º, 1200-821 Lisboa | Tel: 351 213928400 | Fax: +351 213976832 | e-mail: geral@cnpd.pt).

Os cookies são pequenos ficheiros de texto que permitem identificar o utilizador todas as vezes que aceder através de qualquer dispositivo informático associados ao mesmo utilizador. Esses ficheiros de texto são armazenados nos dispositivos informáticos que utilizar para navegar nas nossas páginas web, pelo que ajudarão as marcas da PH Energia, LDA a melhorar continuamente as suas interações nas nossas páginas web. Este tipo de informação não terá qualquer influência no funcionamento dos seus dispositivos, bem como só permitirá o aumento da eficiência da navegação nos websites.

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A PH Energia, LDA e empresas externas poderão armazenar os cookies de forma permanente, apenas para a finalidade estipulada no ponto anterior.

Caso não queira ser monitorizado pelas cookies, deverá desativar a permissão da utilização das mesmas no seu browser, podendo bloquear ou permitir a utilização dos cookies a qualquer momento. Através das ferramentas dos diferentes browsers poderá, ainda, eliminar os cookies já recolhidos e armazenados anteriormente.

A PH Energia, LDA reserva-se ao direito de, a qualquer altura, proceder a ajustamentos ou alterações à presente Política de Privacidade, sendo tais alterações devidamente divulgadas no seu website.

Aconselhamos que consulte periodicamente a nossa política de privacidade para se manter informado sobre o modo como a PH Energia, Lda protege os seus dados pessoais e desta forma manter-se-á atualizado sobre as informações e direitos que lhe assistem.

Elaborado e aprovado em: 09 Julho 2018

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